Pagar Para O Filho Nascer Nos Estados Unidos Pode Não Ser Uma Boa Ideia

Eu confesso que nunca levei a sério essa história de gente que paga para ter filho nos EUA e garantir cidadania americana à criança; achava que eram casos isolados até o momento em que ouvi um amigo falar a expressão “Indústria do Nascimento”. Fiquei curioso, resolvi investigar e me impressionei com o que vi. A empresa pioneira nesse serviço realiza atualmente mais de 100 partos de gestantes brasileiras nos Estados Unidos por mês.

Antes de expressar minha opinião, quero deixar claro que tenho uma filha americana, mas ela nasceu mais de dois anos após nossa transferência para cá e isso nunca foi um objetivo quando decidimos pela mudança.

Eu respeito quem adere à ideia, mas acho que é preciso cuidado porque, analisando friamente custos e benefícios, o resultado pode não ser tão vantajoso.

Em primeiro lugar, um filho nascido nos EUA tem direito à cidadania americana, mas isso não significa para a família o direito de permanecer no país. Durante anos, essa jogada foi muito útil para imigrantes ilegais. A criança americana – conhecida como “Anchor Baby” (Bebê Âncora) – era extremamente conveniente para famílias em condição ilegal porque o processo de extradição era muito mais complicado e moroso. Sendo os tutores legais de um americano, os pais conseguiam certa estabilidade para ficar no país. Mas a festa acabou e a tendência nos tribunais têm sido aprovar a extradição, embora a cidadania americana da criança continue intocável.

No caso dos brasileiros, o grande motivo do “investimento” é garantir o futuro dos filhos em escolas públicas e universidades de grande reputação, além de um bom emprego. Tudo dentro da legalidade. Muito bacana, mas nem a cidadania americana garante boas escolas e bons empregos nem a cidadania estrangeira os exclui. Em primeiro lugar, para a criança estudar em escolas americanas, ela precisa morar aqui, certo? Se a família não tem planos de se mudar para os EUA, como a criança vai frequentar a escola americana? Caso a família esteja fazendo um planejamento correto para se mudar legalmente, não importa onde a criança nasceu, ela terá acesso garantido ao sistema de ensino público daqui. Outra coisa, ter cidadania americana não é passaporte para uma boa escola pública; leia esse artigo e descubra que uma escola de qualidade está mais associada à região onde a família mora que à cidadania do estudante. Um bom emprego segue o mesmo caminho – legalidade é mais importante que cidadania – ou você acha que todo americano está bem empregado? Eu trabalho com vários americanos, recebo o mesmo ou mais que muitos deles e nunca fui prejudicado por não ter a cidadania do país. E parece que não sou o único, leia essa matéria e veja que uma coisa não está ligada à outra. No caso das universidades, a questão é mais complexa. Os critérios de aceitação são muito subjetivos e também envolvem cotas que muitas vezes oferecem privilégios a quem teoricamente tem menores chances. Portanto, ser americano não significa necessariamente preferência nas instituições mais disputadas. Um bom histórico escolar nos Estados Unidos vai ajudar muito, mas, repetindo, seu filho não precisa ser americano para frequentar as escolas daqui. O que ele precisa é morar aqui legalmente. Certa vez tive a chance de conhecer um casal com três filhos, dois nascidos no Brasil e um nos Estados Unidos com pouca diferença de idade entre eles. Perguntei se havia algum privilégio para o americano que os brasileiros não tinham. Eles riram e falaram que o único privilégio do americano até então era ter nascido em um hospital infinitamente mais caro que o dos brasileiros.

Com tantas incertezas, em vez de comprar a cidadania americana dos filhos, pode ser melhor opção investir esse dinheiro em um planejamento que dará acesso ao sonho de ver seus filhos estudando e trabalhando nos Estados Unidos. Vamos fazer as contas. Lembrando que os valores podem mudar a cada dia dependendo da cotação do dólar e/ou taxa de retorno prevista dos investimentos que serão citados.

O custo médio de um pacote que garante o nascimento da criança nos EUA – incluindo passagem, hospedagem, serviços médico-hospitalares, aluguel de carro e outras despesas é de 40 mil dólares segundo essa reportagem do jornal O Dia, ou seja, 156 mil Reais considerando o câmbio de 3,90 do momento em que escrevo. Muito bem, o custo médio de uma universidade pública americana daqui a 18 anos está estimado nesse artigo do jornal The New York Times em 183.837,00 dólares ou 716.943,00 Reais – lembrando que as universidades públicas são as mais baratas disponíveis. Agora vamos aplicar os 156 mil Reais no Tesouro Direto, investimento extremamente simples e seguro, e fazer aportes mensais de 213,09 Reais. Usando um simulador do próprio site do Tesouro Direto, escolhendo o título IPCA + e resgatando o dinheiro em 2035 (quando a criança nascida hoje estará com 16 anos), o valor líquido a ser embolsado será de 616.998,85. Agora vamos aplicar esse dinheiro na poupança por dois anos até que o jovem complete 18 anos, considerar juros mensais de 0,6% e temos 717.400,72 Reais, o suficiente para pagar a universidade. Você concorda que fazer um aporte inicial de 156 mil Reais e aportes mensais de 213,09 Reais até 2035 dói menos que gastar 156 mil Reais agora e 716.943 Reais quando seu filho entrar na universidade? Outra coisa, e se seu filho americano, por qualquer motivo, não estudar nem trabalhar nos EUA como você pretende? É muito dinheiro desperdiçado, não é? O plano alternativo garante a posse do dinheiro durante todo o tempo do investimento. Caso algo aconteça no meio do caminho, a bolada é toda sua para você usar como quiser.

Agora falando sobre trabalho, o seu filho brasileiro formado em uma universidade americana dificilmente será prejudicado no processo de escolha de grandes empresas – considerando que ele fale inglês. As corporações não só gostam de contratar estrangeiros como precisam deles no mundo globalizado de hoje. Entre um estrangeiro bilíngue e um americano que só fala inglês, a empresa jamais vai deixar de considerar o estrangeiro. Além disso, ter um quadro de funcionários de vários países cria uma imagem simpática e reputação positiva. O departamento jurídico de grandes empresas contam com toda a estrutura para providenciar o visto necessário para o estrangeiro e até o Green Card.

Não vou negar algumas vantagens em ter um filho nascido aqui. A família pode requerer a cidadania do país a partir dos 21 anos de idade do membro americano. É possível fazer um financiamento de um veículo ou um imóvel no nome dele sem burocracias extras a partir da mesma idade. Também é possível tirar o Social Security Number – o correspondente ao CPF brasileiro – logo depois do nascimento. Esse documento abre muitas portas para quem mora nos EUA. O passaporte americano também evita filas e tensão durante a entrevista com o oficial de imigração no aeroporto. Por outro lado, é bom lembrar que você pode conseguir tudo isso se estabelecendo no país de maneira legalizada. Os Estados Unidos emitem dezenas de vistos diferentes, um advogado especializado pode ajudá-lo a requerer um deles sem a necessidade da cidadania comprada e, depois de algum tempo residindo no país, todas as vantagens do Green Card e da cidadania americana estarão ao alcance da sua família. E pode ter certeza que vai demorar menos de 21 anos para vocês terem esse privilégio.

Agora vamos falar do aspecto legal da questão. A cidadania de um país, em geral, é concedida através de um desses quatro caminhos:

1 – A pessoa nasce no país, condição conhecida como jus soli. Brasil e Estados Unidos seguem essa norma.

2 – Vínculo consanguíneo, princípio conhecido como jus sanguinis. Você adquire a nacionalidade dos seus antepassados. Esse é um direito muito difundido na Europa e milhares de brasileiros têm se utilizado dele para adquirir cidadania italiana, portuguesa, alemã etc. Também funciona, com algumas restrições, para filhos de brasileiros e americanos.

3 – Programas de estímulo. O país necessita de gente e oferece a cidadania em troca. Durante a Primeira Guerra Mundial, os EUA ofereceram cidadania americana para os porto-riquenhos lutarem nos campos de batalha. Até hoje eles contam com o privilégio da cidadania americana automática. Ultimamente, o Canadá tem se destacado por fazer uso desse tipo de programa para atrair mão de obra qualificada.

4 – Concessão por tempo de residência no país. A pessoa mora no país legalmente há um determinado tempo e adquire o direito à cidadania. Esse é o caminho que tenho defendido nesse texto. No caso dos Estados Unidos, até quem chega ilegalmente tem chance de alcançar essa condição, mas nem vou me aprofundar porque não quero acreditar que você pensa nessa possibilidade.

Todas as alternativas acima estabelecem um forte vínculo entre a pessoa e o país porque são frutos de um histórico que cria uma ligação entre os dois lados. Minha filha, independente do país onde ela se fixar, para sempre vai lembrar que é americana porque nasceu em um momento em que os pais moravam no país. Existe aqui um contexto que já estava em curso antes de seu nascimento. Ela também é brasileira porque essa é a nacionalidade de seus pais, uma herança que corre no sangue. A cidadania comprada é mera questão comercial e, apesar de não afrontar a lei, possui a frieza típica de um acordo financeiro. Desculpe a comparação grosseira, mas é a mesma diferença entre fazer sexo por amor e por dinheiro. Alguns podem não ver diferença, mas outros acham que são experiências completamente distintas.

Apesar de ser recomendado falar a verdade para o oficial de imigração na chegada ao aeroporto americano, muitos que pretendem ter um filho aqui dizem que vêm fazer turismo e isso está virando um problema. Já fiquei sabendo de casais que foram mandados de volta para o Brasil e outros que obtiveram um visto de curtíssimo prazo para que voltassem antes do nascimento do bebê. E tem mais, o presidente Donald Trump já manifestou a vontade de publicar um decreto-lei que impede a cidadania americana da criança quando os pais não estão morando legalmente nos EUA. Apesar das pouquíssimas chances dessa lei vingar, isso é um claro sinal de que o cerco está apertando.

Eu não tenho autoridade para dizer o que uma pessoa deve ou não fazer, mas meu dever como jornalista é informar e, como adepto do planejamento, devo mostrar por A + B que a relação custo/benefício da compra de uma cidadania americana pode não ser muito vantajosa. O caminho mais fácil nem sempre rende os melhores benefícios, mas cada um com o seu cada qual. Boa sorte!

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